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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:30
Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral
O portador de deficiência física deverá ser indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter tido
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:30
Advogada esclarece dúvidas comuns sobre pensão alimentícia
Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:01
Deficiente indenizado:propaganda omissa
Um advogado de Formiga, oeste de Minas, portador de deficiência física por sequela de poliomielite
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança cumulada com indenização por dano moral.
Contrato particular de prestação de serviços médicos e hospitalares. Segurado portador de "síndrome coronariana aguda".
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:43
Deficiente impedida de entrar em agência bancária será indenizada
O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança devem pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil para operadora de telemarketing
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:05
Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Falha dos serviços.
Juizados especiais cíveis. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:30
Retenção da carteira de trabalho. Ex-empregador. Devolução após o prazo legal.
Dano moral. Caracterização. Indenização.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:58
Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija
Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:14
Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de auxiliar de serviços gerais.
Candidato inscrito como portador de necessidades especiais. Descumprimento de norma editalícia para comprovação da situação de deficiência e sua extensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:00
Juizados especiais. Consumidor.
Vício de qualidade do serviço. Ausência de informação. Dano moral, na hipótese, configurado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Indenização. Dano moral. Doença profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor público. Antecipação de tutela. Agravo de instrumento.
Redução da carga horária de servidora mãe de criança com necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:15
Concessionária deve fornecer novo veículo a cliente que comprou carro com defeito
Cliente comprou um veículo novo para atender às suas necessidades especiais, tendo em vista ser portador de deficiência física
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral. Retenção da CTPS do autor.
A Exma. Juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, por meio da r. a sentença de f. 154/161, cujo relatório adoto e a este incorporo, rejeitou a preliminar argüida e julgou procedentes, em parte, os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no dispositivo de f. 160/161.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação. Indenização. Erro médico. Laudo inconclusivo.
Dano moral e material devidos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:01
Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais
Portadoras de necessidades especiais.